quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Voto Nulo – para entender de uma vez por todas

Neste período eleitoral, mais que nos anteriores, o termo “voto nulo” ronda o imaginário dos eleitores. Não estou chutando isso. Em termos de internet, o Google mostra que em 2012 o termo já foi mais procurado que em todo período eleitoral e pós-eleitoral do último pleito.

A despeito de uma 'campanha-sem-dono' pelo voto nulo que se espalha por algumas vias principalmente na internet, a publicidade governamental e a reprodução ideológica dos jornais empunham uma cara campanha para que o cidadão “exerça seu direito de votar em alguém”.

No meio da guerra de argumentos que a imprensa não consegue aclarar (fiz um quadro a baixo para sintetizar), li um artigo realmente esclarecedor, escrito pelo assessor do TRE, Alexandre Francisco de Azevedo, no Jornal O Popular.  Ele consegue manter seu posicionamento contra o voto nulo enquanto explica judicialmente todos os lados. No entanto, um termo infeliz não pôde passar em branco pelo meu crivo de leitura: ele cita duas vezes que voto nulo “é a manifestação apolítica do eleitor”.

Durante a Aula Show dos cursos de Comunicação Social da Faculdade Araguaia, pude confirmar com o cientista político, Pedro Santos Mundim, que “voto nulo é uma opção política no processo eleitoral”, apesar de alertar que “não serão contabilizados”.

Meus esclarecimentos finais:
- Votar nulo é uma opção tão qualificada quanto votar em qualquer um dos candidatos;
- Não se trata de desconsiderar a luta pela democracia. É um direito constitucional;
- Nulo não é sinônimo de protesto: é uma escolha pela abstenção no processo eleitoral, baseada na liberdade de não servir de pilar para nenhum dos candidatos;
- A legislação acompanha a direção do povo: quando o voto obrigatório não for mais útil e respeitado para escolher entre as opções colocadas pelos partidos, o código eleitoral precisará ser reformado. Muita gente votando nulo é um indicativo que pode deixar de ser exceção e provocar essa mudança;
- O voto é muito importante, mas amplie o olhar para fora desse sistema partidário e perceba que política de verdade quem faz é o povo, em cada relação social. Toda manifestação popular é um ato político illustris e maximus.

Verdades para não votar nulo
Mito
Verdade
Acima de 50% de votos nulos anula a eleiçãoO artigo 224 do Código Eleitoral que diz isso se refere apenas a votos anulados pela justiça
Os atuais candidatos são excluídos da eleição anuladaNada os impede, a não ser que haja irregularidades
Há cidades em que a eleição foi anuladaMas não teve nada haver com votos nulos ou brancos e nunca houve mais de 50% votos nulos (havendo, cabe interpretação judicial)
Verdades para votar nulo
Mito
Verdade
Votar nulo é uma manifestação apolíticaPolítica é muito maior que eleição
Quem vota nulo está jogando fora um direito adquirido com o sangue do povoVotar nulo é um direito constitucional adquirido, assim como votar em qualquer um dos candidatos
Não adianta só eu votar nuloSeu voto é SEU, não siga uma ideologia cegamente

6 comentários:

  1. Bem oportuno João, as escolhas de cada um serão as consequências da coletividade.

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  2. Uma apuração que nos coloca em apuros.

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  3. Muito boa sua tabela no final, simples e esclarecedora... utilizei para divulgação e citei seu blog como fonte...

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  4. Pode usar, Rafael! Fico grato pela citação.

    Com base em tudo isso, pessoal, apoio causas como a desse abaixo assinado. Se concordarem também, vejam o link: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=set12

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  5. Caro amigo

    A democracia
    foi algo
    tão intensamente buscado
    por tantos,
    que o voto nulo,
    mais do que um protesto,
    é para mim,
    abrir mão
    de uma possível mudança,
    mesmos que lenta.

    Apenas uma opinião pessoal.
    Muito bons os esclarecimentos.
    Quanto mais se ensina,
    mais também se aprende.


    Que haja sempre um sonho
    a nos habitar o entardecer do dia.

    Aluísio Cavalcante Jr.

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  6. Oi João.

    Bom ler esse tipo de assunto em seu blog, afinal de contas nem é tão surpreendente assim, haja vista que é sempre inovador.

    Sobre o voto nulo. Devo confessar que me assusto com essa possibilidade, pois o voto em si é quase que o meio pelo qual exercemos nossa opinião na democracia.

    Mesmo assim, ainda não atende a necessidade/interesse de muitos, por isso, tende a ser anulado.

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