Voto Nulo – para entender de uma vez por todas

Neste período eleitoral, mais que nos anteriores, o termo “voto nulo” ronda o imaginário dos eleitores. Não estou chutando isso. Em termos de internet, o Google mostra que em 2012 o termo já foi mais procurado que em todo período eleitoral e pós-eleitoral do último pleito.

A despeito de uma 'campanha-sem-dono' pelo voto nulo que se espalha por algumas vias principalmente na internet, a publicidade governamental e a reprodução ideológica dos jornais empunham uma cara campanha para que o cidadão “exerça seu direito de votar em alguém”.

No meio da guerra de argumentos que a imprensa não consegue aclarar (fiz um quadro a baixo para sintetizar), li um artigo realmente esclarecedor, escrito pelo assessor do TRE, Alexandre Francisco de Azevedo, no Jornal O Popular.  Ele consegue manter seu posicionamento contra o voto nulo enquanto explica judicialmente todos os lados. No entanto, um termo infeliz não pôde passar em branco pelo meu crivo de leitura: ele cita duas vezes que voto nulo “é a manifestação apolítica do eleitor”.

Durante a Aula Show dos cursos de Comunicação Social da Faculdade Araguaia, pude confirmar com o cientista político, Pedro Santos Mundim, que “voto nulo é uma opção política no processo eleitoral”, apesar de alertar que “não serão contabilizados”.

Meus esclarecimentos finais:
- Votar nulo é uma opção tão qualificada quanto votar em qualquer um dos candidatos;
- Não se trata de desconsiderar a luta pela democracia. É um direito constitucional;
- Nulo não é sinônimo de protesto: é uma escolha pela abstenção no processo eleitoral, baseada na liberdade de não servir de pilar para nenhum dos candidatos;
- A legislação acompanha a direção do povo: quando o voto obrigatório não for mais útil e respeitado para escolher entre as opções colocadas pelos partidos, o código eleitoral precisará ser reformado. Muita gente votando nulo é um indicativo que pode deixar de ser exceção e provocar essa mudança;
- O voto é muito importante, mas amplie o olhar para fora desse sistema partidário e perceba que política de verdade quem faz é o povo, em cada relação social. Toda manifestação popular é um ato político illustris e maximus.

Verdades para não votar nulo
Mito	Verdade
Acima de 50% de votos nulos anula a eleição	O artigo 224 do Código Eleitoral que diz isso se refere apenas a votos anulados pela justiça
Os atuais candidatos são excluídos da eleição anulada	Nada os impede, a não ser que haja irregularidades
Há cidades em que a eleição foi anulada	Mas não teve nada haver com votos nulos ou brancos e nunca houve mais de 50% votos nulos (havendo, cabe interpretação judicial)
Verdades para votar nulo
Mito	Verdade
Votar nulo é uma manifestação apolítica	Política é muito maior que eleição
Quem vota nulo está jogando fora um direito adquirido com o sangue do povo	Votar nulo é um direito constitucional adquirido, assim como votar em qualquer um dos candidatos
Não adianta só eu votar nulo	Seu voto é SEU, não siga uma ideologia cegamente